Processo 173494/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 15:14
Autuado em 05/04/2010 15:14
Oficio de encaminhamento 061/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 958/2011 da Segunda Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2011 Acórdão   958/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/06/2011 Acórdão   958/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado NILSON BUENO DE OLIVEIRA
Origem SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS DE PORTO BARREIRO

Juntadas
DataDescrição
27/09/2011 12:39 AR de devolução dos autos fisicos
11/08/2011 10:23 Juntada de AR oficio nº820/11 OPD-GP
10/09/2010 08:57 do aviso de recebimento do ofício nº 876/2010-OCN-DCM
16/08/2010 14:47 do Protocolo nº 448485/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 875/10-OCN-DCM do Sr. Nelson Bueno de Oliveira.
09/08/2010 14:36 do aviso de recebimento do ofício nº 875/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/07/2010 Ofício de Contraditório   875/ 2010 02/08/2010 
DCM  24/07/2010 Ofício de Contraditório   876/ 2010 17/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 776/2011
17/06/2011 304 Acórdão nº 958/2011
03/06/2011 302 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 08/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 16:29 DP  
22/07/2011 09:30 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 338/2011 -
22/07/2011 09:30 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 776/2011 -
14/07/2011 14:07 DP Informação nº 2667/2011 -
11/07/2011 11:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 820/2011 -
08/06/2011 14:48 S2C Acórdão nº 958/2011 -
08/06/2011 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 528/2011 -
08/06/2011 14:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 504/2011 -
27/04/2011 10:01 GAIZL  
25/04/2011 14:37 SMPjTC Parecer nº 1927/2011 - Regularidade. Pela regularidade das contas
06/04/2011 15:14 DCM Instrução nº 780/2011 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
05/04/2011 12:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 206/2011 -
04/04/2011 11:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 633/2011 -
14/09/2010 13:46 SITIO  
05/04/2010 16:15 DCM Instrução nº 1400/2010 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 16:15 DCM Ofício de Contraditório nº 875/2010 -
05/04/2010 16:15 DCM Ofício de Contraditório nº 876/2010 -
05/04/2010 15:14 DP  

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